Notícias Técnicas
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Receita cria nova obrigação tributária
Esse acordo prevê que as instituições financeiras estrangeiras ou entidades estrangeiras nas quais os cidadãos ou empresas tenham substanciais depósitos devem reportar ao Internal Revenue Service (IRS) as informações financeiras desses cidadãos, s
2015/07/09 -
Imposto sobre grandes fortunas é alternativa ao ajuste fiscal
O imposto sobre grandes fortunas (IGF) é um dos sete previstos na Constituição Federal de 1988 e já foi incluído em inúmeros projetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas nunca saiu do papel por diferentes motivos.
2015/07/09 -
Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
O PIS e a Cofins são contribuições que se destinam a financiar a seguridade social.
2015/07/09 -
Referência a cancelamento do contrato na CTPS não gera dano moral se não provocar real prejuízo ao trabalhador
Com esses fundamentos, julgou improcedente o pedido feito na ação.
2015/07/09 -
Contrato deve estabelecer até eventual saída de sócio
Sete anos é o prazo médio para dissolução de uma sociedade quando, por falta de uma cláusula sobre o fim da parceria, o processo vai parar na Justiça
2015/07/08 -
Receita abre nesta quarta consultas ao 2º lote do Imposto de Renda 2015
Dinheiro estará disponível para saques a partir do dia 15 de julho.
2015/07/08 -
EFD-Contribuições: Entidades Imunes ou Isentas – PIS/Folha e Retenções
Solução de Consulta Cosit 175/2015
2015/07/08 -
Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) entendeu que, embora o dispositivo legal garanta o crédito do imposto sobre matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem, esse creditamento não alcança as hipóteses em que os ins
2015/07/08 -
PPE pode inibir ação contra redução salarial
O programa é baseado em modelo europeu e utilizado em momentos de crise econômica.
2015/07/08 -
Saiba o que é desídia e por que ela pode provocar demissão por justa causa
Mas o que é desídia?
2015/07/08