Notícias Técnicas
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Reoneração da folha de pagamento entra em regime de urgência no Senado
A proposta entrou em regime de urgência, passando a encabeçar a pauta, e precisa ser votada antes de qualquer outra matéria.
2015/08/11 -
CLT: Receber seguro-desemprego enquanto trabalha é estelionato
Tal como o juízo de primeiro grau, a relatora percebeu que a ré agiu de forma deliberada, consciente e injustificável na consumação do delito.
2015/08/11 -
Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego
A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa.
2015/08/11 -
Receita esclarece que não fiscaliza rascunho do Imposto de Renda
Informações do rascunho ficam armazenadas em uma nuvem.
2015/08/10 -
Lucro presumido: As particularidades da distribuição de lucros
Diferentemente do pro labore, que é o valor recebido pelo sócio por seu trabalho, com incidência de encargos sociais, a distribuição de lucros é isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física e da Contribuição Previdenciária
2015/08/10 -
Receita abre nesta segunda-feira consulta ao terceiro lote de restituições
O crédito bancário estará disponível no dia 17 deste mês.
2015/08/10 -
Falta de plano de negócios fecha 60% das micro e pequenas empresas
Consultor do Sebrae diz que planejamento de longo prazo reduz chances de problemas
2015/08/10 -
Até 2020, 55% dos empregos existentes hoje serão extintos
Nova economia, com base na inovação tecnológica, vai mudar o atual mercado de trabalho
2015/08/10 -
Comissão aprova projeto que proíbe renovação automática de contratos
O projeto original previa 60 dias.
2015/08/10 -
TRT-MG edita súmula dispondo que intervalo do artigo 384 da CLT é aplicável apenas à mulher
Conforme ressaltou a julgadora, a distinção estabelecida na regra trabalhista é justificada e não há como estendê-la ao homem.
2015/08/10