Notícias Técnicas
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Unificação PIS e Cofins
Deste modo a unificação seria uma ótima opção, juntar dois tributos em um único pagamento, assim como é feito no Simples Nacional onde todos os tributos são pagos em uma única guia.
2016/08/23 -
PIS/Cooperativas: STF Define Questão
STF fixa tese sobre contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho
2016/08/23 -
Turma aplica regras do novo CPC e reconhece litigância de má-fé ao verificar contradição entre defesa e depoimento da preposta
É que foi constatado que o preposto da empresa mentiu ao prestar depoimento em juízo
2016/08/23 -
DeSTDA - Cenário da obrigatoriedade junto aos Estados
Para identificar se houve ou não alteração do prazo de entrega da obrigação, os contribuintes devem consultar a legislação do seu Estado.
2016/08/22 -
Último dia para entrega da DeSTDA, tire suas dúvidas
Essa declaração foi instituída principalmente por causa da vinda do diferencial de alíquota interestadual devido ao consumidor final, instituído pela EC 87/15.
2016/08/22 -
Esclarecido pela Receita tributação de pró-labore
Soluções de consulta emitidas pela Cosit são importantes porque vinculam autoridade fiscal.
2016/08/22 -
Receita recebe sugestões sobre procedimento amigável no âmbito das Convenções e Acordos Internacionais para evitar a Dupla Tributação
Consulta pública ficará disponível até 26 de agosto
2016/08/22 -
Receita Esclarece Dúvidas dos Contribuintes
Através das seguintes soluções de consulta, a Receita Federal do Brasil esclareceu aos contribuintes sobre questionamentos tributários efetuados:
2016/08/22 -
STF fixa tese sobre contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho
A Uniway opôs os embargos de declaração pedindo esclarecimentos sobre quais atos estariam alcançados pela decisão.
2016/08/22 -
JT é competente para julgar dano moral por suposta lesão sofrida por empregado após a rescisão do contrato de trabalho
Segundo ele, o fato denegriu a sua imagem, ferindo sua honra e dignidade pessoal.
2016/08/22